Resultados 209305 itens no acervo.
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Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terras Indigenas [quadro da situacao atual das terras enfocando relacao HA/Indio por Unidade da Federacao].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Parecer n. 166/87-GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [Area Indigena Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 167/87 - GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [Area Indigena Waimiri-Atroari].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
CT. 003/PRESI/n. 338/87 [Carta acusando o recebimento de estudos sobre o complexo hidreletrico Altamira].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Yanomami: um povo ameacado.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Boletim do Comite com destaque para situacao socio-economica e para situacao da Amazonia e Vale do Javari. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de compromisso n. 002/87 [entre Funai e Eletronorte objetivando apoio as comunidades Waimiri-Atroari tendo em vista Uhe-Balbina].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 12 visualizações -
Carta da Comissao Pro-Indio/SP dando informacoes sobre andamento dossie hidreletrica do Xingu. [].
Adicionado: 07 de Mai de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações