Resultados 200599 itens no acervo.
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Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
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Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
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Nota técnica sobre a atual situação fundiária e ambiental da Terra Indígena Cachoeira Seca e seu impacto sobre a saúde e demais condições de vida do povo Arara.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Direito das mulheres.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Oficina de formação em Direitos Humanos para Novas Lideranças Yanomami e Ye’kwana.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Índice de Progresso Social Brasil 2024: qualidade de vida nos 5.570 municípios do Brasil - resumo executivo.
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As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento.
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