Resultados 209634 itens no acervo.
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
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Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 3.058, de 14/05/99 [dispoe sobre a Ata de Retificacao do Protocolo Adicional sobre Navegacao e Seguranca ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres/Porto de Nova Palmira)].
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio que o Governo do Estado do Para, atraves do Iterpa, outorga em favor da Associacao dos Moradores de Abacatal-Aura, no municipio de Ananindeua].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
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Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
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Instrucao Normativa n. 7, de 27/04/99 [a autorizacao para desmatamento nos estados da Amazonia Legal, somente sera concedida pelo Ibama, mediante condicoes].
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Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações