Resultados 209634 itens no acervo.
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 74-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 5, de 30/05/99 [interdita em acordo com a Prefeitura Municipal de Nobres/MT, para uso e visitacao a cavidade natural subterrranea denominada Lagoa Azul, localizada no municipio de Nobres/MT].
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Portaria n. 69-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
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Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
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Portaria n. 39, de 20/07/99 [estabelece que a reposicao florestal de que trata a Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96, a ser efetuada no Estado do Amazonas, pelo consumidor de materia prima florestal deve atender as disposicoes da presente Portaria].
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Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.620, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Eira dos Coqueiros, localizado no municipio de Codo].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
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