Resultados 209634 itens no acervo.
-
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A farra dos transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Minuta de projeto de lei da APRM Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações