Resultados 206309 itens no acervo.
-
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 227 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio de Atividades COIAB: marco/93 a abril/94.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao - relatorio semestral de pesquisa.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Relatorios de viagem e planos trimestrais referentes as atividades de assistencia a saude indigena - Guarani Mbya da AI Rio Branco/SP.[].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 7 visualizações