Resultados 206577 itens no acervo.
-
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Os indios do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Notas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Extrato do Estatuto.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
DOSSIÊ: Documentos, correspondência, ofícios sobre conflitos nas Terras Indígenas Xerente e Funil devido à construção da rodovia TO-010 e ponte sobre o rio do Sono que atingem estas terras - 1992-1995.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Kuarup.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 133 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
CIMI: Informativo Calha Norte.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Fatos graves que espelham a absoluta falta de assistencia da FUNAI.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Comentários e pareceres de D. Tomás Balduíno (Bispo de Goiás Velho e Presidente do Cimi).
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 46 visualizações -
Os indios do sul estao cansados de serem explorados.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Fronteiras etnicas, territorio e tradicao cultural: estudo comparativode grupos indigenas na regiao do projeto Calha Norte e no Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 35 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Bases para uma política indigenista da Igreja Metodista.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 9 visualizações