Resultados 205392 itens no acervo.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Dossie.
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Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Projetos de Pesquisa Dirigida.
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Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
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Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
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Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
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Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
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Relatorio de atividades 2000.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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The future of the brazilian Amazon.
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Relatorio de atividades 1999.
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An overview of logging in Cameroon.
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The total economic value of Amazonian deforestation, 1978-1993.
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