Resultados 208683 itens no acervo.
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Portaria n. 169, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Una].
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Portaria n. 162, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica Juami-Japura].
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Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
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Portaria n. 170, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara].
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Portaria n. 164, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Divisor].
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Portaria n. 159, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara].
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Portaria n. 508, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 26, de 29/11/2002 [autoriza o Comite para a Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul - CEIVAP a criar a sua agencia de Agua].
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Portaria n. 158, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati].
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Portaria n. 507, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 506, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 504, de 19/12/2002 [estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parque Nacionais do Iguacu/PR e da Tijuca/RJ].
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Decreto de 19/12/2002 [cria o Parque Nacional dos Pontoes Capixabas, nos municipios de Pancas e Aguia Branca, no estado do Espirito Santo].
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Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista de Sao Joao da Ponta, no municipio de Sao Joao da Ponta, estado do Para].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista Chocoare-Mato Grosso, no municipio de Santarem Novo, estado do Para].
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Resolucao n. 2, de 30/10/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos coletada em condicoes in situ no territorio nacional].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Floresta Nacional de Pacotuba, no municipio de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espirito Santo].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Biologica da Contagem, no Distrito Federal].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no município de Curuçá, estado do Pará].
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