Resultados 204460 itens no acervo.
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Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Governo federal confunde numeros sobre as Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nature conservation in Brazil : a country profile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações