Resultados 209284 itens no acervo.
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Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Portaria n. 724/N, de 18/05/81 [certidao negativa de terra indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Oficio n. 27 acusando recebimento de notas datadas de jan/fev/81 referentes Caso 7615. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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OS INDIOS perante o direito.
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Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
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Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Memorandum del Tribunal Internacional sobre los derechos de los indigenas de America Latina y America del Norte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações