Resultados 206055 itens no acervo.
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Portaria n. 1, de 18/08/98 [a exploracao, industrializacao e comercializacao do pau-rosa, no Estado do Amazonas, somente sera permitida, conforme regulamentacao estabelecida nesta Portaria].
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: os numeros do Vale Ribeira de Iguape.
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Decreto n. 2.687, de 27/07/98 [suspende a exploracao da especie mogno na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
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Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
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Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
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Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
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Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
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Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
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Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
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Portaria n. 50-N, de 17/04/98 [Dispõe sobre os pedidos de exploração de florestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposição florestal obrigatória]
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Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
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Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (complemento de Mato Grosso - v. 1.2).
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
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Analise tecnica do Plano de Manejo Florestal da Flona Tapajos (versao 3.2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações