Resultados 207751 itens no acervo.
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Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Integrating amazonian vegetation, land-use, and satellite data : attention to differential patterns and rates of secondary succession can inform future policies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Relatorio de atividades na Reserva Indigena Xikrin do Catete, municipio de Parauapebas, PA.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 11 visualizações -
Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
Protocolo de Intencoes n. 001/94 [manifesta interesse dos autores em diagnosticar a situacao atual dos Nandeva da AI Ava Guarani].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
The destruction of pre-amazonia: governmental negligence versus indigenous peoples in Eastern brazilian Amazonia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem com os Panara, Xingu - Kubenkokre e Alto Iriri, 9-20/04/1994.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Programa de atencao a saude dos povos indigenas da pre-amazonia oriental.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações