Resultados 206469 itens no acervo.
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Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio de Viagem [da psicologa Maria Aparecida da Costa Pereira, sobre os suicidios Guarani no MS].
Adicionado: 13 de Jun de 1994 | 21 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Projeto: A estruturação da escola dos pajés indígenas da Amazônia (Ãmoyeruwü).
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 005/91-GP, de 04/03/91 [Conforme Laudo Tecnico, decreta Estado de Emergencia nas Glebas Parakana, Tucurui, Pucurui e Andorinha e outras areas afetadas pelo lago da Usina Hidreletrica de Tucurui, pertencentes ao municipio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 25 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio 1990 a Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Entrevista a Terence Turner.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações -
DOCUMENTOS sobre denuncias contra servidores da FUNAI na AI Uru-Eu-Wau-Wau.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 1 visualizações