Resultados 205645 itens no acervo.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatório da III Assembléia Geral da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e afluentes - AYRCA.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 23 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
OLHARES e registros daquele 22 de Abril.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 21 visualizações -
Parceria pecuária em Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 263 visualizações -
Problemas de qualificacao de pessoal para novas formas de acao indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Nova regulacao juridica das relacoes entre sociedades indigenas, estado e sociedade nacional.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
As novas questoes juridicas nas relacoes dos estados nacionais com os indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Grita Transamazonica : documento base 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Contribuicoes do ISA para uma politica indigenista no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projetos indigenistas no Brasil independente.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Úmidas: um enfoque participatório para o desenvolvimento sustentável - o caso do estado de Rondônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações