Resultados 205120 itens no acervo.
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Relatorio de impacto ambiental : Projeto Ouro - Igarape Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer tecnico [analise do EIA-Rima para implantacao da UHE 12 de outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio de Impacto Ambiental : aproveitamento hidreletrico Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O que e o aproveitamento hidreletrico de Cachoeira Porteira?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Propuestas y Conclusiones.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Violação dos direitos indígenas no nordeste de Roraima: casos recentes.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Environmental impact assessment : basic procedures for developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 16 visualizações