Resultados 209128 itens no acervo.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 87 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Oficio n. 823, de 23/12/1995 [proposta inicial de reestruturacao da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Declaracao de Lima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.190, de 29/11/95 [nomea os representantes na Comissao Paritaria Consultiva do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Formalized science and traditional knowledge : foundations of a partnership within the framework of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental dos grupos Tembe e AIs Tembe, Ture-Mariquita e Urumateua de Tome-Acu (PA): relatorio tecnico.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 107 visualizações -
Propuestas de seguimiento del proyecto de la hidrovia Paraguay-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa integrado de ações para o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Access controls for genetic resources : the assertion of sovereignty.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uma alternativa de mercado para a valorizacao da biodiversidade : o caso equatoriano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações