Resultados 200936 itens no acervo.
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Uma ação integrada para consolidar o esforço dos desbravadores: o Polonoroeste exige ação de 6 ministérios e vai beneficiar cerca de 1 milhão de pioneiros.
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Estatuto
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Estatuto
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Non-Governmental Organizations and International Human Rights Law (II).
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The international campaign on behalf of Brazilian indians: a participant's view.
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Juizado de direito em território indígena.
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Pronunciamento na Comissão Especial sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
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Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
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O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
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Statement on the human consequences of development policies in the Brazilian Amazon.
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Amazonia: ate quando?
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Mineracao em terras indigenas.
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Invasão do Parque Estadual Intervales (núcleo quilombo) por índios guarani.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Visão de biodiversidade da ecorregião Florestas do Alto Paraná - bioma Mata Atlântica: unir para conservar a vida.
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Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
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Potencialidades da Macauba.
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Decreto n. 51.043, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal de Tumucumaque].
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Decreto n. 51.028, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Rio Negro].
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Decreto n. 51.025, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal das Pedras Negras].
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