Resultados 205670 itens no acervo.
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Traditional knowledge and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
OTCA : Programa de Trabalho (anteprojeto).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
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Traditional knowledge : operational terms and definitions.
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Review of existing intellectual property protection of traditional knowledge
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Apostila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mudancas globais e populacoes tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Controle de desmatamento no Mato Grosso : um novo modelo para reduzir a velocidade da perda de floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Elements of a sui generis system for the protection of traditional knowldge.
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Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
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Carta da Organizacao dos Povos Indigenas do Alto Madeira ao Ibama sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações