Resultados 204332 itens no acervo.
-
Relatório preliminar.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
CT.001/PRESI/n. 179/90: desintrusão do território dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente: informações sobre a situação atual dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 1065 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 129 visualizações -
Operação Ianomâmi: a destruição do paraíso.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Carta do Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas pedindo a desintrusão do território Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.143, de 12/03/90 [declara de preservacao permanente a vegetacao natural, contigua aos limites do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Estado do Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Cautelar n. XII-244/89 proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal nos autos da Ação Cautelar n. XII-244/88 movida contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informe do Chefe do Serviço de Ordem Política-SOP ao Diretor da Divisão de Ordem Política e Social.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Roraima: o aviso da morte.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 29.301, de 16/03/89 [define como de preservacao permanente area situada em torno da Lagoa Poco Verde, no municipio de Coromandel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório do Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações