Resultados 208056 itens no acervo.
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Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convenio de cooperacion entre el Instituto Ecuatoriano Forestal y de Areas Naturales y Vida Silvestre, la Organizacion de la Nacionalidade Huaorani de la Amazonia Ecuatoriana y la Federacion de Comunas Union de Nativos de la Amazonia Ecuatoriana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
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Proposta de roteiro/conteudo tecnico para a elaboracao do "Manual de Fiscalizacao de areas indigenas e outras areas protegidas".
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Producao madeireira em reservas extrativistas.
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Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Biodiversity indicators for policy-makers : a contribution to the WRI/IUCN/UNEP Global Biodiversity Strategy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Who's who in Guyana's forests.
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
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Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
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Decreto n. 37.538, de 27/09/93 [cria Estacao Ecologica de Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
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Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
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Decreto n. 37.536, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Xixova-Japui].
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Lei n. 547, de 23/09/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico e Vivencial do Rio Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações