Resultados 210504 itens no acervo.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
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Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
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Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
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Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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The human right to water.
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Copia de paginas do site da MNTB sobre a polemica com a ABA e outras acusacoes.[].
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Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
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