Resultados 210504 itens no acervo.
-
Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 66 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 33, de 06/03/2002 [dispoe sobre a abertura a visitacao, a limitacao do numero de visitantes e a utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 41.440, de 28/02/2002 [amplia o Parque Estadual do Espinilho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.558, de 18/02/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras do Parque Estadual de Terra Ronca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/02/2002 [da nova redacao a Resolucao n. 6, de 20/03/2001, que instituiu o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas, que passa a ser denominado Programa Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estrategias e instrumentos para a conservacao, recuperacao e desenvolvimento sustentavel na Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações