Resultados 210504 itens no acervo.
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Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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Portaria n. 53, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 63, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
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Portaria n. 168, de 09/04/2002 [institui, no ambito da Secretaria de Coordenacao da Amazonia do MMA, o Comite de Coordenacao do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazonia - CCS/BCDAM].
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [dispoe sobre obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados].
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