Resultados 205782 itens no acervo.
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Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio da XXI Reuniao.
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Plano de implantacao do Projeto Ecocidadania.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
O índio hiper-real.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 264 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
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Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
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Public letter to Maxus shareholders.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
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Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
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