Resultados 202963 itens no acervo.
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Oficina de Projetos.
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Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
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Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
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Portaria n. 42, de 10/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Portaria IAP n. 118, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Luziana].
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Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Annual Progress Report 1999-2000.
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Geographic patterns of land use and land intensity in the brazilian Amazon.
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Parques ecologicos e populacao no Distrito Federal : a procura da natureza e do lazer.
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Alta Floresta : Protocolo municipal sobre fogo.
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Paraiso para quem? : populacoes indigenas e o Parque Nacional do Manu (Peru).
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Peixes : livro do aluno.
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os indios Guarani M'Bya e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 95 visualizações