Resultados 202963 itens no acervo.
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Portaria n. 74, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 65, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 75, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Projetos de Pesquisa Dirigida.
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Levantamento de mercado de produtos florestais nao madeireiros : Floresta Nacional do Tapajos.
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Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Portaria n. 77, de 29/05/2001 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Decreto de 28/05/2001 [cria a Estacao Ecologica de Murici, nos municipios de Murici e Messias, no estado de Alagoas].
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Os Guarani e a Mata Atlantica : dossie.
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Lei n. 10.227, de 23/05/2001 [cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/ Lange, no estado do Parana].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Decreto de 18/05/2001 [cria a Floresta Nacional de Cristopolis, no municipio de Cristopolis, no estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
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Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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