Resultados 202963 itens no acervo.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: Cenas do Vale - coletanea de fotografias do Vale do Ribeira.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
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Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
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Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
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Lei n. 2.014, de 28/07/98 [transforma em Parque Ecologico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, o Bosque dos Eucaliptos da Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
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Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
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Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
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Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
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Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
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Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
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Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
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Decreto n. 43.269, de 02/07/98 [cria o Parque Estadual do Aguapei, declara de utilidade publica as areas necessarias].
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Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
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