Resultados 204317 itens no acervo.
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Ecossistemas e agroecossistemas do sudeste da Bahia - Bioma Mata Atlantica.
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Consideracoes sobre a agricultura dos indios Waiapi no Amapa.
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Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Amazônia, um tesouro ameaçado.
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Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
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Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
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Informe.
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Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
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Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
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