Resultados 205041 itens no acervo.
-
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Oficio n. 036/86-DSI/Mirad ao coord. da CTI sobre invasao de area rural e em anexo, copia de telegrama fonado. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Documento sobre politica energetica, barragens e populacoes atingidas.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Terra de Deus, terra de irmaos.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 57 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta dos indios Pataxo Ha Ha Hae do Posto Indigena Paraguassu Caramuru sobre conflitos entre eles, fazendeiros e policia. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 29 visualizações -
Carta enviada a Contag informando a situacao de varias familias que estao de posse de 30000 hectares, no lado direito do Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relato sobre sucessao de atos e violencias perpetrados contra o grupo indigena Eniru, encaminhado a Procuradoria da Republica de Rondonia.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Alto Xingu: a violencia cresce. Continuaremos calados?
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 15 visualizações -
Invasao do Toldo Chimbangue.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
A situacao atual dos indios Pataxo Hahahae.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 14 visualizações -
Telegrama a 2a. SUER da Funai denunciando retirada de madeira da AI Tenente Marques, estranhando omissao do IBDF.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de estudos sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Entrevista concedida pelo Sr. Rivaldo da Silva a Carlos A. Ricardo e Vincent Carelli sobre o caso dos "arredios" do Igarape Omere.
Adicionado: 16 de Fev de 1987 | 7 visualizações -
Oficio n. SE/1.488/86 ao Min. Dante de Oliveira encaminhando telegrama com denuncias de ataques de indios, func. da Funai e Pol. Militar contra posseiros.[].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 1 visualizações