Resultados 205440 itens no acervo.
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Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta denuncia sobre situacao dos Yanomami enderecada a subcomissao que trata dos direitos humanos das minorias na ONU.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Política de meio ambiente.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Protecao ao Meio Ambiente e Comunidades Indigenas - PMACI : relatorios e anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Os povos indigenas da Amazonia oriental e o programa Grande Carajas : avaliacao e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 127 visualizações -
Relatorio de atividades do survey realizado em janeiro e fevereiro de 1988, junto aos grupos etnicos Tapeba (...) no estado do Ceara.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 12 visualizações -
Indios e Grandes Projetos Economicos: um exemplo, o programa Polonoroeste (Mato Grosso e Rondonia, 1982-87).
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 20 visualizações -
Indios Guajajara e Programa Grande Carajas: 5 anos de "apoio as comunidades indigenas do Maranhao".
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta a Funai.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Povo Yanomami e missão Catrimani: vítimas da política indigenista do governo Sarney.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Relato sobre a situacao dos indios Ticuna apos os fatos ocorridos em 28/03/88.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações