Resultados 202916 itens no acervo.
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Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
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Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
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Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Producao e melhoramento da qualidade dos oleos vegetais na Reserva Extrativista do Medio Jurua, como uma opcao para o desenvolvimento sustentavel.
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Decreto de 27/09/2001 [amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Decreto n. 9.658, de 19/09/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Parana].
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