Resultados 199313 itens no acervo.
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Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Desmatamento, malaria e leishmaniose no Rio de Janeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
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Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Logging Burma's frontier forests ; resources and the regime.
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira : documento sintese.
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Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: Cenas do Vale - coletanea de fotografias do Vale do Ribeira.
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
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Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
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Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
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Relatorio de Impacto Ambiental - Rima da ligacao hidroviaria dos rios Atua e Anajas - Ilha do Marajo - PA.
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Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar].
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (complemento de Mato Grosso - v. 1.2).
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Políticas públicas e desenvolvimento sustentável em Rondônia: situação atual e abordagem para um planejamento participativo de estratégias para o Estado - Relatório de consultoria.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 34 visualizações