Resultados 207845 itens no acervo.
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Documentos.
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Amazonia na virada do seculo : atualizacao do diagnostico e propostas alternativas.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Relatorio.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Desapropriacao.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Compartilhamento de experiencias.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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