Resultados 204224 itens no acervo.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 57 visualizações -
Dados do sistema de monitoramento Sirad X (janeiro a junho de 2023).
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 18 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 178 visualizações -
Os invasores: parlamentares e seus financiadores possuem sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 27 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 79 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica: período 2021-2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 28 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá / Oeste do Paraná.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 10 visualizações