Resultados 204403 itens no acervo.
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Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Dossie Yanomami [entregue a Comissao da Acao pela Cidadania, em viagem a Roraima].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 16 visualizações -
Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 319 visualizações -
Informação n. 071/PR/89 sobre classificação de empresas compradoras de ouro.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 30 visualizações -
Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 337 visualizações -
Sinal vermelho para o garimpo ilegal de ouro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Comissão Parlamentar de Inquérito versus genocídio Yanomami e corrupção em Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Situação da AI Waiãpi: Relatório anexo à carta encaminhada à SUAF/BSB em 28/05/1989.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Dams and the environment : considerations in World Bank projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
BR-174 Km 107: Carta Circular.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.719, de 05/05/89 [cria a Reserva Biologica do Tapirape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações