Resultados 205336 itens no acervo.
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Resposta ao Oficio n. 273/85 de 30/10/85 [que fazia acusacao a Brasinor. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 14 visualizações -
Condicoes de saude das areas indigenas do Maranhao e norte de Goias.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Boletim do Levantamento Povos Indígenas no Brasil, n. 10.
Adicionado: 16 de Out de 2020 | 39 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Of. n. 01.879/85/DFPM a Alvaro Villas Boas enviando relacao das areas com pedido de pesquisa mineral. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Carta ao advogado Roberto Alexandre informando sobre a situacao das terras e os conflitos em Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 60 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Carta dos tuxauas de Roraima ao Pres. da Funai sobre mineracao em areas indigenas. [].
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Telex enviado a ministros, presidente da Republica, etc, referente mineracao em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.395 de 10/09/85 [declara sem efeito a concessao de lavraoutorgada a Mineradora Taboca S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
O OURO do Amapa: primeira dama de Brasilia desiste da mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Nota para a imprensa sobre a presenca dos Guaja no Maranhao em funcao das noticias veiculadas pelos orgaos de divulgacao. [].
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 3 visualizações