Resultados 205393 itens no acervo.
-
Exploracao de minerios e direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Esclarecimentos do CNEC a ABA a respeito da futura construcao do complexo hidreletrico de Altamira no Rio Xingu. [].
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 20 visualizações -
Garimpo e tensao social.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 4 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
As hidreletricas e os indios.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termo de compromisso [entre Paranapanema S/A Mineracao, Ind. e Construcao e a Comunidade Indigena Baniwa].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 282 de 07/07/86 [aprova o projeto de Caulim da Amazonia S/A - CADAM, lavra e beneficiamento de caulim no Ter. Fed. do Amapa].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações