Resultados 208129 itens no acervo.
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Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Projeto Úmidas: um enfoque participatório para o desenvolvimento sustentável - o caso do estado de Rondônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Carta de Salvador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da República referente ao atendimento à saúde das comunidades indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 1175 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
Decreto n. 3.108, de 30/06/99 [Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indigenas da AL e do Caribe].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 58 visualizações -
Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
The mercury problem in the Amazonian area : influence of anthropic activity on the contamination of man and its environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações