Resultados 202062 itens no acervo.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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The Convention on Biological Diversity and TRIPs : relationships and synergies.
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Dossie sobre a aprovacao do Projeto de Lei n. 115/93 [dispoe sobre propriedade industrial].
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Anais.
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Relatorio de inspecao conjunta [investigacao de utilizacao indevida deagrotoxico].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Propriedade industrial, recursos geneticos e o sentido publico da pesquisa.
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Intellectual property rights and transfer of technologies which make use of genetic resources.
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
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Por uma lei de biosseguranca.
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A pequena propriedade na perspectiva agroecologica.
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Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
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