Resultados 204860 itens no acervo.
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 0 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regional strategies for the conservation and sustainable management of natural resources in the Amazon : project document.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
RELACAO de Delegacias Regionais e respectivos Postos Indigenas de varias regioes do Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Análise da revisão do inventário hidrelétrico da Bacia do Xingu: esboço para discussão.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 44 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações