Resultados 204481 itens no acervo.
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Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
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Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
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Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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Relatorio final.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
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Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Public letter to Maxus shareholders.
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Declaracao de intencoes.
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Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
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Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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APOIO ao Pronabio.
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