Resultados 204863 itens no acervo.
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AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
LITORAL : beleza e transformacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Conhecendo o Pantanal : pesquisa na RPPN Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
Zona Franca Verde - programa de governo de Eduardo Braga : resumo dos resultados alcancados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Pequenos empreendimentos alternativos na Amazônia.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
ProVarzea - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Varzea : relatorio de progresso semestral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 47 visualizações -
AQUICULTURA : ferramenta para o desenvolvimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações