Resultados 204734 itens no acervo.
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Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 18 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Nota ao Público.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Carta da FOIRN e ACIBRN ao Procurador da República.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Droits constitutionnels et demarcation des terres au Bresil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Government indigenist policy and the Waimiri-Atroari indians.
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Artigos e outros documentos inerentes a repercussao internacional da chacina Yanomami.[].
Adicionado: 20 de Abr de 1994 | 61 visualizações -
O territorio dos Waimiri-Atroari e o indigenismo empresarial.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 34 visualizações -
Linguas Indigenas: 500 anos de descobertas e perdas.
Adicionado: 03 de Jun de 1993 | 122 visualizações