Resultados 200439 itens no acervo.
-
Levantamento de interferencias em terras indigenas da jurisdicao da ADR-Macapa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Carta a Marcio Santilli do NDI relatando as invasoes ocorridas na AI Alto Turiacu no Maranhao.[].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 12 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Acordo constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 52 visualizações -
Terra Indigena do Alto Rio Negro: demarcacao.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Projeto para a criação do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe: versão final.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 18 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Carta da Terra.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 20 visualizações -
Informe sobre as reuniões dos dia 14 e 21/05/1992 da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para fazer a revisão do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Brazil : an analysis of environmental problems in the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Declaração do Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 145 visualizações -
Relatorio da viagem ao Acre.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Carta de Organizações de defesa dos direitos e interesses dos Povos Indígenas no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Propuesta juridica para la constitución del Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y el Caribe.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 3 visualizações