Resultados 199607 itens no acervo.
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
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Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
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Parque Nacional das Emas : Plano de Acoes Emergenciais.
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Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
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Tombamento da serra do Curral.
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Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
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Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
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Amazônia.
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Por que as florestas tropicais umidas estao desaparecendo? : Fatos.
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Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Resolucao n. SC-8, 09/03/90 [tombamento da regiao Haras Sao Bernardo ou antiga Chacara da Baronesa].
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
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Os enigmas da Amazonia : os cientistas querem prever com maior rigor os efeitos do desmatamento acelerado.
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Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
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Amazônia amenazada.
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Decreto n. 97.635, de 10/04/89 [dispoe sobre a prevencao e combate a incendio florestal].
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Carta ao SPHAN pedindo o tombamento da floresta amazonica.
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Levantamento da alteracao da cobertura vegetal primitiva do Estado do Para.
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Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
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