Resultados 210014 itens no acervo.
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Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Bulletin Informatif.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informe general de la ONIC.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
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Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
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Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações