Resultados 204983 itens no acervo.
-
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Uma alternativa de desenvolvimento sustentavel para o vale do Ribeira : polo ecoturistico do Lagamar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 80 visualizações -
A proposta do Centro de Trabalho Indigenista - CTI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 15 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Panara.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações