Resultados 205024 itens no acervo.
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 402 visualizações -
Aprendendo portugues nas escolas da floresta.
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Analise das representacoes de doencas contagiosas entre os Hupde-Maku do Alto Rio Negro (Amazonas).
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
"Ethnographic situation" and ethnic movements : notes on post-Malinowskian fieldwork.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre a Terra Indigena do Vale do Javari com vista a sua identificacao e demarcacao.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 106 visualizações -
Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações