Resultados 203820 itens no acervo.
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Lei n. 1.330, de 23/09/99 [dispoe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco - AC].
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Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: quadro comparativo entre a Lei 6.001/73, o Substitutivo da Comissao Especial (...) da Comissao Especial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Saude de povos indigenas : textos de apoio para profissionais de saude.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.808, de 24/05/2000 [cria o Parque Estadual das Sete Passagens].
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Em defesa da natureza.
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Portaria n. 28, de 09/05/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 3.449, de 09/05/2000 [da nova redacao ao art. 2 do Decreto n. 3.238, de 10/11/99, que dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
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Report of the Working Group on the Implementation of Article 8(j) and Related Provisions.
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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Indios - Prova de resistencia: apesar dos colonizadores, religiosos, madeireiros e burocratas, os primeiro habitantes (...) sobrevivem.
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Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
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Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
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Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
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Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
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Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
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Decreto n. 3.417, de 19/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 8 (Borda Livre e Estabilidade para as Embarcacoes da Hidrovia Paraguai- Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Paraguai e do Uruguai].
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Decreto n. 7.791, de 19/04/2000 [amplia a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes, alterando dispositivos do Decreto 6.228, de 21/02/97].
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Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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